ANAIS – I SIMPÓSIO SERTANEJO DE DIREITOS CULTURAIS (2017) - VOLUME 1

SUMÁRIO
RESUMOS EXPANDIDOS:

A CULTURA COMO UM BEM JURÍDICO: UMA ANÁLISE SOBRE O RESPEITO À DIVERSIDADE CULTURAL COMO GARANTIA DA CONSTITUIÇÃO À LUZ DO ARTIGO 215
Autor(a): ARTHUR VICTOR DE MACEDO CAMPELLO

A CULTURA DO JURIDIQUÊS: A HERANÇA DA TRADIÇÃO EM CONFRONTO COM O LUGAR DAS RELAÇÕES DE FORÇA E PODER/SABER
Autor(a): AYANNE MYELLE DA SILVA FERREIRA

O FOMENTO DO MERCADO INFORMAL À PRÁTICA DA PIRATARIA DE CDs E DVDs: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DAS TRANSGRESSÕES CONSTITUCIONAL
Autor(a): EDMILSON VALENÇA BIZARRIA

PLÁGIO DE TRADUÇÃO LITERÁRIA: A DESVALORIZAÇÃO DO TRADUTOR COMO AUTOR E A PREVALÊNCIA DOS INTERESSES ECONÔMICOS EM DETRIMENTO DA QUALIDADE DA OBRA
Autor(a): FRANCILDA FERNANDA BATISTA

ANÁLISE DO DIREITO DE IMAGEM DO ÍNDIO À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA VIGENTE
Autor(a): FRANCISCO MATHEUS ROZENDO LOPES

DIREITO DE ACESSO À CULTURA: UMA ANÁLISE DA SUA IMPORTÂNCIA E DO DISCIPLINAMENTO JURÍDICO REFERENTE À MATÉRIA
Autor(a): FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA NETO

A LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: UMA ANÁLISE DOS PORMENORES DO ARTIGO 5º, VI
Autor(a): HAWYLLA MONTEIRO OLIVEIRA

A APROPRIAÇÃO CULTURAL COMO FERRAMENTA PARA A INDÚSTRIA CONSUMISTA E O SEU REFLEXO NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL E SOCIAL
Autor(a): HYRLA RODRIGUES BORGES

DIREITOS AUTORAIS E A INTERNET: BREVE ANÁLISE EM UMA PERSPECTIVA CRIMINAL DO PLÁGIO NO BRASIL
Autor(a): JOSÉ ALYSSON DA SILVA

PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL: BREVE ANÁLISE DA LEI 9.610/98 E ALGUNS ASPECTOS DE SUA VIOLAÇÃO
Autor(a): JOSÉ DIEGO SOARES DE OLIVEIRA

A MÚSICA COMO INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO SOCIAL: ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DA INFLUÊNCIA DO MOVIMENTO FEMINISTA NA PRODUÇÃO ARTÍSTICA DE KAROL CONKÁ
Autor(a): KELVIN WESLEY DE AZEVEDO

DIREITO FUNDAMENTAL À CULTURA: ANÁLISE SOBRE ATUAÇÃO DO ESTADO NA PRESERVAÇÃO E INCENTIVO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS INDÍGENAS
Autor(a): LARISSA BEATRIZ DE VASCONCELOS ARAÚJO

O CONFLITO DE DIREITOS EM DECORRÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DE BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO NO STF DA ADI 4.815
Autor(a): LAYANE FERNANDES VIEIRA

UNIÃO CONJUGAL PRECOCE: UMA ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE O PROBLEMA NOS ESTADOS DO PARÁ E MARANHÃO
Autor(a): LYLANDRA GONÇALVES ESTÁCIO

BASES LEGAIS E LIMITANTES DA REPRODUÇÃO/CONTRAFAÇÃO, PARCIAL OU TOTAL, DE LIVROS EM FOTOCOPIADORAS NO BRASIL
Autor(a): MACIO BENTO BEZERRA

DIREITOS AUTORAIS CONEXOS: O EMBATE ENTRE OS INTERESSES DOS INTERPRETES E EXECUTORES E O TITULAR DA OBRA ARTÍSTICA
Autor(a): MAIRLA CIBELE FERNANDES DE FREITAS

A ARTE COMO CAMINHO DE ENFRENTAMENTO ÀS MAZELAS SOCIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Autor(a): MARCOS VICENTE MARÇAL

MEDIDAS HISTÓRICAS E ATUAIS PARA O RESPEITO E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL
Autor(a): MARIA DARA LOPES DE MORAES

À MARGEM PROFISSIONAL: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DO GRAFITE COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL
Autor(a): MARIA EDUARDA FERREIRA DE FARIAS

A INSERÇÃO DO ESTUDO DA CULTURA AFRODESCENDENTE E INDÍGENA NO ENSINO BRASILEIRO: A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO PLURALISMO DE IDEIAS E O RESPEITO À DIVERSIDADE CULTURAL
Autor(a): MARIA LETÍCIA MONTEIRO ISMAEL

A CULTURA “BRASILEIRA”: OS REFLEXOS DA DOMINAÇÃO MASCULINA SOBRE A MULHER NAS LETRAS DE MÚSICAS
Autor(a): MARIA VERUSKA DA SILVA

A DIMENSÃO TRANSINDIVIDUAL DOS DIREITOS AUTORAIS: O PRINCÍPIO DA ALTERIDADE COMO MANIFESTAÇÃO DO CARÁTER SOLIDARISTA DAS REFORMAS NA LEI 9.610/98
Autor(a): MATHEUS VÍCTOR SOUSA SOARES

OS DESAFIOS DA INCLUSÃO SOCIAL: DIFICULDADE DO ACESSO À CULTURA DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS
Autor(a): MAYNARA LARA DO NASCIMENTO BARBOSA

“É PRA TOCAR NO PAREDÃO”: ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE EXECUÇÃO PÚBLICA MUSICAL
Autor(a): PAULO CÉSAR BATISTA DE ARAÚJO

DIREITOS CULTURAIS E FUNDAMENTAIS DOS CIGANOS NO BRASIL PERSPECTIVA E REALIDADE
Autor(a): PAULO GOMES RODRIGUES

MECANISMOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET
Autor(a): RACHEL DIAS ALEXANDRE

LEI E JUSTIÇA SOBRE A ÓTICA DA OBRA ONE PIECE
Autor(a): RODRIGO LUMGUINHO CÂNDIDO

A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS BENS DE CULTURA
Autor(a): SOFIA DE OLIVEIRA DINIZ SOUSA

DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A LIVRE MANIFESTAÇÃO DE IDEIAS NAS REDES SOCIAIS
Autor(a): SONYARA BENÍCIO DO NASCIMENTO

PONDERAÇÕES HISTÓRICO-SOCIAIS ACERCA DA LIBERDADE RELIGIOSA: A SITUAÇÃO DO BRASIL
Autor(a): TAINARA ALEXANDRE SARMENTO

O DESAFIO DA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO
Autor(a): TAINARA MENDES DOS SANTOS

MACHISMO: UMA HERANÇA CULTURAL ARRAIGADA
Autor(a): TAMIRYS KAROLYNE BARBOSA PEREIRA

A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA COMO PROPOSTA DE EXPRESSÃO E INCLUSÃO SOCIAL
Autor(a): THAIANY COSTA GOMES

O TOMBAMENTO COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO: DESDOBRAMENTOS LEGAIS E DOUTRINÁRIOS
Autor(a): THALIA FERREIRA CIRILO

CARIRI: BERÇO DA CULTURA E DA RELIGIOSIDADE
Autor(a): THALITA VELOZO BRITO

DIREITO Á CULTURA: A PROBLEMÁTICA DO ENSINO DE ARTES E A PERCUSSÃO CORPORAL COMO INSTRUMENTO DE MUSICALIZAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS
Autor(a): VALCYMARA MAYARA CHAVES GADELHA